quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Urgente: data de matrícula dos alunos do Curso de Educação Intercultural na UFG

Cursistas indígenas, Parentes indígenas e demais pessoas que puderem levar adiante este comunicado.

A Professora Dra. Mônica Veloso Borges comunica aos educandos escolares indígenas do Curso de Educação Intercultural, conforme e-mail da mesma datado em 23 de dezembro de 2013, 2ª feira:
_________________________________________________________________
"[...] Solicito de vocês ajuda no sentido de avisar aos alunos do Curso de Educação Intercultural da UFG que as matrículas da turma de 2014, que seriam nos dias 07 e 08 de janeiro, serão nos dias 09 e 10. Isso por causa de falta de alojamento, na EMATER.
O edital complementar sairá hoje à tarde.
Em anexo o ofício solicitando a divulgação.
Att".
_________________________________________________________________
A professora Mônica Veloso Borges é Coordenadora do Curso de Formação de Professores em Educação Intercultural na Universidade Federal de Goiás - UFG.
Contatos dela: 
Fone: (62) 3521-14-06; (62) 9975-44-87.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Ruralistas detêm 72% de comissão especial da PEC 215

Irmãs e irmãos indígenas.

Companheiras e companheiros não indígenas que abraçam a causa indígena.
Socializo com vocês.
Percebe-se não uma luta de segmentos de interesses antagônicos, mas ódio puro contra os povos indígenas. Está disseminado o ódio racista e preconceituoso. 
Preparem-se.
Se está havendo ofensas racistas e tentativas de agressão dentro do próprio congresso, a "Casa do Povo" e vindo de deputado, então que preparemos os nossos espíritos e corações para as mais duras situações.
Outro dia, em uma viagem em novembro de 2013, ouvi um homem "branco" de uns 40 anos de idade dizer no interior de um ônibus que não se vê nenhum caminhão de soja saindo das terras indígenas. Que os indígenas são preguiçosos. Esse mesmo homem se tratava de um simples trabalhador e não dono de grandes empresas do agronegócio.
______________________________________________________
______________________________________________________

Ruralistas detêm 72% de comissão especial da PEC 215

Inserido por: Administrador em 12/12/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana,

de Brasília (DF)
Dos 21 deputados federais indicados como membros titulares, ou seja, com direito a voto, para a comissão especial que tratará da PEC 215, ao menos 15, perto de 72%, são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. Entre os demais deputados, apenas cinco certamente farão frente ao pleito ruralista de transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação ou não das demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.
Em sessão tumultuada nesta quarta, 11, a comissão definiu como presidente o deputado Afonso Florence (PT/BA) e na relatoria o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que já relatou a PEC 215 quando ela ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando parecer de admissibilidade à proposta. Todos os demais integrantes da mesa são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto. Outros 21 deputados são indicados como suplentes.
Confira a lista completa aqui.
O número de parlamentares alinhados aos ruralistas pode ser ainda maior, caso posições regionais de alguns deputados se mantenham na comissão. Geraldo Simões (PT/BA), um dos titulares, do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, que já se declarou contra a PEC 215, faz oposição às demarcações de terras tradicionais no sul da Bahia e apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei (PL) para alterar o procedimento demarcatório no país.
Os ares desta comissão podem ser sintetizados pelos episódios desta quarta. Na notícia da Agência Câmara sobre a definição da mesa diretora da comissão especial (leia aqui), comentário escrito pelo leitor Luiz Baú diz: “Verifiquem as terras já demarcadas, e como estão sendo usadas pelos bugres”.
Bugres. Talvez tenha sido o tratamento pejorativo mais comum utilizado por um grupo, paramentado com camisas da Confederação nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), contra os indígenas que chegavam à Câmara Federal para participar da sessão. Xingamentos, intimidação física e demonstração de racismo foram despejados sobre os indígenas às portas da chamada 'Casa do Povo' (foto acima).
“Uma mulher me chamou de lixo. Não respondi. O que se diz para alguém assim?”, lamentou um jovem indígena Munduruku. Um dos principais alvos, cacique Babau Tupinambá foi impedido de entrar na Câmara pelo grupo da CNA. “Não adianta aceitar provocação. Se não entra por aqui, entra por outro lado”, disse. A Polícia Legislativa conteve os mais exaltados na busca por confusão com os indígenas.
A sessão
A sessão transcorreu de forma rápida por conta dos intensos protestos do movimento indígena. Em decisão conjunta, as bancadas do PT, PCdoB, PSB, PSOL e PV decidiram pela indicação de nomes à comissão. Os indígenas distribuíram também um documento contra hidrelétricas na Amazônia, em inglês e espanhol, utilizado no Fórum Internacional de Direitos Humanos, que acontece no Centro Internacional de Convenções, em Brasília, como denúncia aos jornalistas e órgãos de direitos humanos da América Latina e do mundo.
No término dos trabalhos, o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) partiu para cima dos indígenas com xingamentos, ofensas racistas e tentativas de agressão, porém foi contido pela Polícia Legislativa. 

Eleitos os dirigentes da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas

Irmãs e irmãos indígenas, companheiras e companheiros brasileiros que abraçam a causa indígena.
Socializo convosco.
______________________________________________________
______________________________________________________

11/12/2013 - 18h27

Eleitos os dirigentes da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas

Bancada ruralista se reúne para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Comissão vai analisar PEC que transfere para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas.
O comando da comissão especial da Câmara que decidirá sobre a demarcação de terras indígenas foi escolhido nesta quarta-feira. Os deputados vão analisar a proposta (PEC 215/00) que muda a Constituição para transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas no País.
O colegiado será presidido pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário. A relatoria caberá ao deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que já havia relatado e recomendado a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A comissão tem prazo regimental de 40 sessões ordinárias do Plenário da Câmara para a conclusão dos trabalhos, mas esse período pode ser prorrogado por mais 20 sessões. A maioria dos titulares e suplentes da comissão especial é de integrantes da Frente Parlamentar do Agropecuária.

Consenso possível
Afonso Florence disse que vai tentar "criar um ambiente político para a expressão das diferentes posições" em busca do consenso possível. "A indicação é feita pelos partidos, e eu tenho que conduzir a comissão considerando as diferentes posições presentes”, observa Florence.

“Agora é um fato consumado, é uma comissão empossada, e vamos trabalhar buscando reduzir as zonas de atrito e buscar uma solução compatível com o interesse nacional, preservando os interesses indígenas, ouvindo os produtores (rurais) e buscando a mediação necessária", acrescentou o parlamentar.

Linhas definidas pelo STF
Na relatoria da proposta, o deputado Osmar Serraglio disse que vai se basear em linhas gerais da demarcação de terras indígenas já definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumenta que é preciso "coragem" para resolver problemas que se arrastam há anos em vários pontos do País, com riscos de remoção forçada de milhares de produtores rurais.


Serraglio disse que a comissão defende o "bem-estar e os direitos" dos índios, mas ressaltou que não é "a briga pela terra" que vai garantir esses benefícios aos indígenas. "O mais desafiador, provavelmente, será a questão da manifestação do Congresso em relação à criação de cada reserva (indígena). Isso provavelmente vai acirrar os ânimos”, avalia Serraglio.

“Quem abre a Constituição vê que, neste País, para colocar uma usina hidrelétrica ou extrair minério em reserva indígena, quem autoriza é o Congresso Nacional, sem sanção da Presidência da República. Imagina se o Congresso não tem atribuição para estabelecer demarcação de terra indígena", ressalta.


Segurança reforçada
A eleição do comando da comissão especial foi feita com segurança reforçada, diante da presença de indígenas e de agricultores com camisetas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Os produtores rurais vestiam camisetas da CNA com as inscrições: "Onde tem justiça tem espaço para todos" e "Pela transparência nas demarcações". Já os Indígenas levaram cartazes com fotos de violência contra os índios e com a frase "Congresso: respeite os indígenas". Também distribuíram um manifesto, em inglês e espanhol, com críticas à construção de hidrelétricas nos limites de terras indígenas.
O manifesto em língua estrangeira recebeu críticas de Serraglio: "Isso nos faz crer que há pretensão de ingerência, não sei de quem, mas vamos verificar. Acho isso extemporâneo e intempestivo".
Houve bate-boca apenas no final da reunião. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre João (PT-MG) aposta na mobilização popular para impedir a aprovação dessa proposta. "A instalação dessa comissão especial não pode significar uma derrota dos povos indígenas. Não existe nenhuma política pública sem primeiro garantir a terra."

Reunião na terça
A primeira reunião de debates da comissão especial da demarcação de terras indígenas foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 18 horas.

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
_________________________________________________________________________________



quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ruralistas instalam comissão da PEC 215.

Irmãos e irmãs indígenas.
O pesadelo tornou-se realidade.
Mas, isto não é motivo para desmotivação e medo.
Se precisar, vamos deixar vermelho com o nosso próprio sangue as nossas terras...
______________________________________________________
______________________________________________________

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”; UDN ressuscita no Congresso

Inserido por: Administrador em 11/12/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi


Por Renato Santana, de Brasília (DF) Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora.

A comissão poderá ter Omar Serraglio (PMDB/PR) como relator. O ruralista foi o relator da PEC 215 enquanto ela tramitava pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo levada à mesa diretora com parecer favorável de Serraglio e também sob protestos dos povos indígenas e quilombolas.
Há quase dois anos, as mobilizações indígenas e da opinião pública evitavam a comissão. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a PEC 215 e juristas como Dalmo de Abreu Dallari e José Frederico Marés chamaram a atenção dos parlamentares à inconstitucionalidade dela, em audiência que contou com deputados da bancada ruralista.
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente parecer sobre liminar que pedia a interrupção da PEC 215 na Câmara Federal, declarou que não iria impedi-la de tramitar, sobretudo porque ela ainda estava em fase de análise, mas atestou a inconstitucionalidade da proposta.
Depois de tantos ataques sofridos, fato é que a PEC 215 foi preterida pela própria bancada ruralista, que atacou com a Proposta de Lei Complementar (PLP) 227, entre outras, e na expectativa de ver a demarcação das terras indígenas alteradas por força de portaria do Ministério da Justiça. Nas regiões, intensificou os ataques contra comunidades indígenas, ameaças de morte e no Mato Grosso do Sul até um leilão de gado e soja, com fundos revertidos para a contratação de “seguranças” e armas contra os indígenas, chegou a ser organizado.
O que se viu nesta terça, 10, foi uma verdadeira demonstração de que a truculência da bancada ruralista não atende ou respeita nada além do que a própria natureza do grupo, de caráter udenista e que traz em si o autoritarismo como metodologia política. Façamos uma revisão de como a comissão foi instalada.
O início da história
A instalação da PEC 215, nesta terça, atende a dois episódios: um passado e outro futuro. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, testou uma portaria, sem número, que visava regulamentar o Decreto 1775/96, alterando o procedimento de demarcação das terras indígenas numa tentativa de atender aos desejos da bancada ruralista.
O movimento indígena apresentou resistência e exigiu que a portaria, ainda em forma de minuta, espécie de esboço, não fosse publicada. Na semana passada, em passeata que saiu da 5ª Conferência Nacional de Política Indigenista, os indígenas ocuparam a parte externa do Palácio do Planalto e seguiu em protesto ao Ministério da Justiça.

Em reunião entre lideranças da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e o ministro Cardozo, ficou definido que a minuta da portaria passaria por consulta nas comunidades, audiências públicas e debates. A bancada ruralista, que esperava a publicação para este ano, ficou bastante descontente.
A Frente Parlamentar Agropecuária logo reagiu e nas redes sociais divulgaram que o “cardápio” do almoço dos “comensais” da bancada, numa mansão de Brasília, seria a questão indígena, o trabalho escravo e as eleições de 2014. Aqui reside o episódio futuro: as eleições do ano que vem.
Os ruralistas não poderiam terminar o ano sem ao menos uma conquista para levar às bases do setor país afora, tal como ocorreu com o novo Código Florestal. Sem a portaria de Cardozo, previamente debatida com a bancada ruralista, algo precisava ser salvo e a PEC 215 era o ataque mais avançado.
Durante este ano, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criou a Comissão Especial. Faltava apenas instalá-la. Até esta ocasião, porém, o movimento indígena, em abril, ocupou o Plenário Ulysses Guimarães e dali uma Comissão Paritária foi formada para analisar todos os projetos envolvendo a questão indígena em tramitação na Câmara.
Mesmo com parecer contrário à PEC 215 emitido pela Comissão Paritária, formada por indígenas e parlamentares, Alves criou a Comissão Especial para analisar a proposta. Mais uma vez um mecanismo político criado serviu apenas de fachada ao golpe previamente acertado. Nesta terça não foi diferente.
A metade da história
Na manhã desta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram em audiência com a bancada ruralista, que pedia a instalação da PEC 215. Mesa da Câmara, Ministério da Justiça, AGU e PGR não conseguiram convencer os ruralistas e lavaram as mãos.
Alves então deixou a decisão para o Colégio de Líderes, na medida em que ele já tinha criado a Comissão Especial e tentava um acordo com as bancadas de PT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Solidariedade para que eles indicassem membros para a comissão. Seria constrangedor ele, como presidente da Câmara, instalar uma comissão apenas com os deputados ruralistas.
O imbróglio ganhou ainda mais atenção com os olhos do mundo voltados ao Brasil, por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos. À Tarde, todavia, depois de acirrado debate no Colégio de Líderes, decidiu-se pela instalação da comissão às 18 horas, no plenário 12. Alves, porém, seguiu dizendo que não instalaria. A Agência Câmara noticiou a instalação, depois negou o fato e na sequência novamente voltou a afirmar que a comissão seria instalada.
A confusão foi providencial e parte de um golpe bem engendrado pelos ruralistas. Sem Alves, os deputados ruralistas se ampararam no Regimento Interno da casa: como a comissão já estava criada, as regras permitem que o mais velho entre os deputados indicados para compor a comissão presida a sessão de instalação. Sem comunicar previamente os parlamentares sobre a decisão de instalar e o novo horário, os ruralistas esperaram o fim da ordem do dia para, em poucos minutos, consumar o golpe.
Não sem resistência dos indígenas e de parlamentares contrários aos desmandos ruralistas.
“Assassinos! Assassinos!”

Cerca de 60 indígenas, entre Munduruku, bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista e Apib, ocuparam o plenário 13, da Câmara Federal, durante a instalação da Comissão Especial da PEC 215. Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!” e “Demarcação Já!”, os ruralistas, em menos de 10 minutos, instalaram a comissão tentando impedir que parlamentares contrários ao ato falassem.
Mais cedo, porém, quando os Munduruku chegaram ao Congresso Nacional, agentes da Polícia Legislativa tentaram evitar que os indígenas entrassem na Câmara. “A PEC 215 não vai acontecer mais hoje. Podem ir embora”, diziam. No entanto, os Munduruku forçaram a entrada.
A eles foi prometido, pelos policiais, acomodações no plenário 16, para esperar a chegada do deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas. O tempo correu até a chegada da informação de que no plenário 13 os ruralistas buscavam instalar a comissão.
Impedidos de chegar ao plenário, os Munduruku, mais uma vez, forçaram a passagem, confrontando a Polícia Legislativa. Tudo muito bem costurado: a Polícia Legislativa enrolou os indígenas num canto da Câmara, enquanto os ruralistas davam o golpe sorrateiro. Depois de princípio de tumulto, os Munduruku foram levados ao plenário 16.
Ou seja, três plenários para trás estavam os ruralistas. O espaço entre um e outro se tornou uma verdadeira Faixa de Gaza: de um lado os indígenas, em intifada, e de outro os invasores de suas terras tentando consumar o golpe. Depois de algumas horas, os indígenas furaram o cerco e se dirigiram ao plenário 13. A Polícia Legislativa recuou para dentro do plenário. Acuados e visivelmente com medo, os ruralistas rapidamente instalaram a comissão e saíram de cabeça baixa.
A história longe de ter fim
Para quem achava que a PEC 215 estava morta, eis que ela ressuscitou junto com o udenismo ruralista. A comissão, que deverá ter 40 sessões, é a ante-sala para a votação em plenário, e tanto em um espaço quanto no outro os ruralistas possuem grande força parlamentar.
O movimento indígena, por outro lado, tem mostrado grande capacidade de mobilização, o que deve ser ampliado não só em Brasília, mas também nas regiões. “Agora é seguir nos movimentos. A conjuntura tem demonstrado que aos povos indígenas não restam mais nada além da mobilização. Executivo, Legislativo e parte do Judiciário estão contra nós”, declarou Sônia Guajajara, da Apib, depois de instalada a comissão.
Esta história, porém, está longe de ter um fim. Pela primeira vez em Brasília, o cacique Saw Joapompu Munduruku, que luta pela demarcação de seu povo no Médio Tapajós e contra a Usina Hidrelétrica de São Luiz, relatou uma profecia Munduruku antiga, contada de geração a geração:
“A terra Munduruku, e agora entendemos que dos demais parentes, seria invadida e roubada. Teria outro nome, o que é hoje Brasil. A profecia disse que lutaríamos durante muito tempo apenas por pequenos pedaços dela, onde estão enterrados os antepassados. Muitos desapareceriam, seriam mortos, mas a luta poderia garantir essas terras. Quando me falaram dessa PEC pensei na profecia, que diz outras coisas. Vamos lutar até o fim”. 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

"Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura". Entrevista com José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara.

Socializo.

"Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura"

Najla Passos
Najla Passos
Brasília - Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.

“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma. 

Qual a sua etnia, a sua região de origem?
Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.

E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?

Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.

E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?

Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava... o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada... e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região. 

E você participou ativamente da resistência indígena?
Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia. 

Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.

E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?

Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.

Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares? 
Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar. 

Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você? 

Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.

Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos? 

A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos. 

É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.

Você viveu no Canadá, quando?
Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional. 

E como é no Canadá?
É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.

Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?
Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas. 

Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena. 

Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?
Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime. 

O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.

Hoje, você milita em alguma organização indígena? 
Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Regularização do Recadastramento dos Servidores do Estado de MT

REGULARIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - MT

Divulguem.
Socializo novo período de regularização do recadastramento dos servidores do Estado de Mato Grosso.
Ressalto que muitos servidores ficaram sem receber seus proventos devido o não recadastramento que teve prazo até aos 30 de setembro de 2013, 2ª feira para efetivação do mesmo.

Parentes Indígenas.
Quem não fez o recadastramento, que recadastrem. Ou vão ficar novamente sem a sua remuneração. Quem tiver dúvidas, ligue-me e/ou enviem e-mail. Contatos: (065) 9662-8837, e, felix.adugoenau@seduc.mt.gov.br

Observem o prazo:
Período de regularização do recadastramento 2013: 03 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, 6ª feira.
Desbloqueio do salário: 31 de janeiro de 2014.

DICAS. Tenham em mãos antes de começar:
1) Seus documentos pessoais;
2) O número do CPF dos PAIS;
3) Os dados do CÔNJUGE se houver;
4) Seus certificados dos cursos de FORMAÇÃO ESCOLAR E/OU ACADÊMICA;
5) Seus certificados de cursos de CAPACITAÇÃO;
6) Os dados de seus DEPENDENTES.


Para recadastrar acesse o sítio da Secretaria de Estado de Administração - SAD: https://seaponline.sad.mt.gov.br/recadastramento/ e faça o seu recadastramento, ou, acesse o portal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT no sítio: www.seduc.mt.gov.br e procure o link no lado direito que é um ícone retângulo com a sigla SAD e logo abaixo dela, "recadastramento", escrito em branco.
Vocês podem ainda acessar o link: Recadastramento de Servidores - Holerite SEAP Online

Na escolas estaduais é para todos os servidores efetivos, professores, técnicos e apoios, inclusive as escolas indígenas estaduais. Somente os efetivos e os nomeados (comissionados). Contratado está isento. Isto é, quem tem contrato não precisa fazer o recadastramento.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Desarranjo Intestinal no XII Jogos dos Povos Indígenas

Socializando apenas para leitura...
Será que é apenas isso mesmo?...
Alguns indígenas disseram-me que estavam servindo carne estragada de frango e que era perceptível o cheiro característico de carne de frango azeda. Enfim, há várias versões sobre o desarranjo intestinal de várias pessoas indígenas no evento.
____________________________________________________________________________________

DIÁRIO DE CUIABÁ EM 14/11/2013
Surto de diarréia atinge índios em jogos

Dezenas de participantes do XII Jogos dos Povos Indígenas, realizado no bairro Sucuri em Cuiabá, precisaram de atendimento médico


GUSTAVO NASCIMENTO
Da Reportagem
Um surto de diarréia atingiu participantes do XII Jogos dos Povos Indígenas, realizado no bairro Sucuri, em Cuiabá. Mais de 150 pessoas contraíram a doença consumindo água do rio Cuiabá. Índios também reclamaram que a comida pesada, servida na competição, também contribuiu para o mal-estar coletivo. 



Em menos de 30 minutos dentro do posto médico avançado (PMA), instalado dentro da sede dos jogos, o Diário flagrou dezenas de indígenas reclamando dos mesmos sintomas: cólicas e desarranjo.

Segundo informações do PMA, os agentes têm realizado entre 100 a 150 atendimentos por dia, relacionados ao problema.
O ancião Tonho Kaiapó, da região Sul do Pará, viajou três dias para poder participar dos jogos. Ele conta que há três dias vem sofrendo com dores de barriga, mas que somente ontem recebeu atendimento e foi medicado. Segundo ele, o cardápio não era adequado para as comunidades, o que pode ser um dos motivos do surto. “Serviram feijão e outros alimentos que nós não estamos muito acostumados”, disse. 

Entre os alimentos servidos para os 1,6 mil indígenas que participam do evento estava a carne de porco. Porém, diversas comunidades estão acostumadas apenas com a carne de porco-do-mato, que contém menos gordura que o tradicional. 

O jovem Piwatasa é goleiro do time de futebol masculino da tribo Way Way do estado do Pará. Ele conta que assim como outros membros da sua tribo, ontem amanheceu com diarréia. Piawtasa também reclamou da comida servida e disse que por conta da doença não sabe qual será o seu futuro dentro da competição. 

De acordo com o secretário de Estado Esporte e Lazer (Seel), Ananias Martins de Souza Filho, os governos federal, estadual e municipal forneceram apenas a infraestrutura e local para o evento. Quem organizou os detalhes foi o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), que inclusive escolheu o local. “Nós preferíamos que o evento fosse realizado dentro da cidade, mas as lideranças vieram até aqui, oraram e decidiram que aqui seria ideal, nós apenas acatamos”. 

Conforme o organizador do evento e coordenador técnico-cultural do ITC, Marcos Terena, o problema com a água se deu porque algumas etnias não estão acostumadas a esperar a água sair da torneira e por isso cortavam a ligação da caixa d’água para tomarem banho direto dela. No momento de religar, muita terra acabava indo para nos canos. Ele disse que o problema somente foi sanado após uma reunião com lideranças das 48 comunidades presentes. 

Conforme a assessoria do evento, duas equipes médicas ficam de prontidão no PMA. A assessoria informou que não sabe a causa do surto e a Vigilância Sanitária investiga. Segundo a assessoria, 98% da demanda foi atendida no próprio posto e apenas 2% foram encaminhadas para o hospital Metropolitano de Várzea Grande.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Imagens atividades na Arena Central - XII Jogos dos Povos Indígenas

Socializo imagens de atividades de: 
Cabo de Força, Apresentações culturais indígenas e Corrida de 100 metros, feminino e masculino na Arena Central no XII Jogos dos Povos Indígenas, Região Sucuri, Cuiabá - MT.
Créditos: Félix Adugoenau.


Fig.: 01.

Fig.: 02.

Fig.: 03.

Fig.: 04.

Fig.: 05.

Fig.: 06.

Fig.: 07.

Fig.: 08.

Fig.: 09.

Fig.: 10.

Fig.: 11.

Fig.: 12.

Fig.: 13.

Fig.: 14.

Fig.: 15.

Fig.: 16.

Fig.: 17. Corrida 100 metros feminino.

Fig.: 18.

Fig.: 19.

Fig.: 20.

Fig.: 21.

Fig.: 22.

Fig.: 23.

Fig.: 24. 

Fig.: 25.

Fig.: 26.

Fig.: 27.

Fig.: 28.

Fig.: 29.

Fig.: 30.

Fig.: 31.

Fig.: 32.

Fig.: 33.

Fig.: 34.

Fig.: 35.

Fig.: 36.

Fig.: 37. Apresentação cultural.

Fig.: 38. Corrida 100 metros masculino.

Fig.: 39. Corrida 100 metros masculino.
I

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Aldeia Maracanã - Rio de Janeiro

Reunião com o cacique da Aldeia Maracanã - Rio de Janeiro.

Aos 12 e 13 foram realizadas reuniões com o cacique da Aldeia Maracanã, antigo museu do índio no Rio de Janeiro na Oca Digital.
O cacique Carlos Tukano aproveitou o ensejo do XII Jogos dos Povos Indígenas para solicitar apoio na luta pelo prédio onde funcionou o antigo Museu do Índio na cidade de Rio de Janeiro que na atualidade é chamada de Aldeia Maracanã, local onde houve mandado de retirada dos indígenas que lá estavam pela polícia e que se tornou manchete nas redes de televisão.
Segundo Carlos Tukano, Cabral, governo do Rio de Janeiro, antes contrário aos interesses dos Povos Indígenas que lá estão, agora é parceiro e que não demolirá o prédio e que já há uma proposta de restauração e reforma do mesmo. Esta fala de Carlos Tukano é referendada e confirmada pela Adriana Rattes, Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - RJ.

Fig. 01. Dir para esquerda: Carlos Terena - Articulador Comitê Intertribal Ciência e Memória Indígena - ITC, Adriana Rattes - Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - RJ e Toni Lotar - Indigenista Darci Ribeiro.

Fig. 02. Dir, para a esquerda: Adriana Rattes - Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - RJ e Carlos Tukano - cacique Aldeia Maracanã - RJ.

Segundo Carlos Tukano, após a primeira ocupação, houve uma segunda ocupação do local com 15 indígenas que se aliaram com não indígenas que se passam por indígenas. Segundo Kaiáh do Povo Wai Wai, que participou da 2ª ocupação, há pelo menos 100 não indígenas todos os dias no local com dizeres contrários ao governo de Cabral, governador do Rio de Janeiro - RJ. Estes pedem donativos, se passando por indígenas, se pintando e se adornando com adornos indígenas. Ele disse ainda que dos 15 indígenas que participaram da 2ª ocupação, 12 saíram de lá, ao perceberem que estavam do lado contrário à política de melhorias para os Povos Indígenas. Desses 12, Kaiáh é um deles.
Carlos Tukano afirma que para acontecer a reforma predial da Aldeia Maracanã, é necessário que haja um consenso entre os indígenas, isto é, que não haja ocupação no local.

Fig. 03. Depoimento de Jakalo - liderança tradicional Povo Kuikuro.

Fig. 04. Participantes indígenas na reunião com cacique Carlos Tukano.

Fig. 05. Reunião: Adriana Rattes, Carlos Tukano e Toni Lotar.

A secretária afirma que ela está à disposição para diálogos.
Ainda a FIFA enviou documento afirmando que a demolição do prédio não faz parte da sua política.
Calos Tukano apresentou uma Proposta preliminar para Projeto de ocupação cultural do antigo museu do índio no Rio de Janeiro, cuja missão será "Ser um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas de Cultura Viva no Rio de Janeiro que valorize e divulgue a história, cultura e contribuição dos povos originários na formação do Brasil com a missão" [...]. Retirado da Proposta Preliminar para Projeto de Ocupação Cultural do Antigo Museu do Índio no Rio de Janeiro.