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Acordo Conab e BNDES:
Inscrições de projetos podem ser feitas a partir desta semana
Cooperativas e
associações da agricultura familiar interessadas em investir no fortalecimento
dos processos de produção já podem se candidatar ao apoio financeiro
disponibilizado por meio do acordo entre a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As
inscrições começaram nesta segunda-feira (17) e vão até 31 de
março.
Neste segundo edital,
serão investidos R$ 15 milhões em projetos que visam solucionar gargalos
operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades,
aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da
renda dos produtores.
O edital prevê duas
faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a organizações de produtores
familiares de comprovadamente base agroecológicas ou orgânicos e às associações
e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil,
voltada para os demais interessados.
Nesta segunda
chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o
projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os
projetos de até R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O
projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários
Os interessados devem
fazer o download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab e preencher
os dados requeridos. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida
para a Superintendência Regional do Estad o em que a organização está sediada. O
prazo para cadastro das propostas termina em 31 de março.
Requisitos
Podem se candidatar
aos recursos não reembolsáveis cooperativas ou associações de produtores rurais
de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem
apresentar o Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP).
É necessário também
comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda,
da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da
Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que
cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres,
jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por
quilombolas e indígenas.
O resultado final da
seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos
portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES
(www.bndes.gov.br). (Flávia Agnello/
Conab)
Mais informações para
a imprensa:
Superintendência de
Marketing e Comunicação
Gerência de
Imprensa
(61)
3312-6338/ 6344/ 6393/
2256
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