segunda-feira, 1 de setembro de 2014

FAPEMAT - Farra na concessão dos benefícios

Socializo notícias concessão de benefícios na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT.
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Farra na concessão dos benefícios 
Enquanto isso, estudantes de mestrado e doutorado sofrem para desenvolver sua produção científica dentro de Mato Grosso 
Diego Frederici

Farra na concessão dos benefícios Enquanto isso, estudantes de mestrado e doutorado sofrem para desenvolver sua produção científica dentro de Mato Grosso Diego Frederici A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), entidade ligada diretamente à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), tem uma das propostas mais relevantes dentro da sociedade: o incentivo à pesquisa e à inovação. Entretanto, como todo órgão público, ela não escapa dos interesses políticos e econômicos de pessoas influentes que utilizam recursos que deveriam auxiliar o desenvolvimento de Mato Grosso para ganhos próprios. 

Fig.: 01.

O Circuito Mato Grosso recebeu a denúncia de que vários servidores públicos estariam se beneficiando de bolsas de incentivo a projetos, mas que na prática não estariam sendo desenvolvidas. Enquanto isso, dezenas de profissionais interessados efetivamente na especialização não teriam acesso a este instrumento. Ângela* é uma jovem que tem familiares importantes em Mato Grosso. Mesmo não sendo funcionária efetiva da secretaria, ela recebe uma bolsa de desenvolvimento tecnológico no valor de R$ 3.170,00, com vigência de 01/7/2014 a 01/7/2015. Mesmo que a jovem tenha boas intenções, pesa contra ela a falta de transparência nos negócios firmados entre a Fapemat e o órgão que solicitou a cooperação com o instituto, nesse caso a Secitec. Coincidência ou não, Ângela* tem um parente bem próximo que ocupa um alto cargo na Superintendência de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Secitec – além de ser sobrinha de um candidato a governador que está com problemas na justiça. 
Camila* é prima de Ângela*, ou seja, ambas têm como parente a mesma pessoa que ocupa um alto posto na Superintendência de Desenvolvimento Científico da Secitec. Ela, porém, é servidora efetiva do Detran de Mato Grosso e recebe por mês R$ 2.453,78 do órgão. Acontece que Camila* também foi “agraciada” com uma bolsa de desenvolvimento tecnológico, com vigência de 01/7/2014 a 01/7/2015, período no qual receberá R$ 1.308,00 da fundação de amparo à pesquisa.
Suzana*parece não ter nenhum parentesco com pessoas dentro da Secitec, mas é esposa de um servidor de status na Secretaria de Estado Justiça (Sesp-MT) e tem amizade com gente importante na própria Fapemat. Funcionária efetiva da Secitec, com salário de R$ 4.580,14 mensais, ela recebe uma bolsa, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2014, no valor de R$ 1.902,00 – benefício previsto até julho de 2015.

Justificativa da Secitec se contradiz com a prática
Respondendo aos questionamentos do Circuito Mato Grosso, a Secitec limitou-se a dizer que as bolsas de desenvolvimento tecnológico são acessíveis, dentre outras formas, por meio de “editais públicos de bolsas, termos de cooperação técnica entre Fapemat e instituições de ciência e tecnologia e bolsas previstas em projetos de pesquisas aprovadas em editais [Universal, Pronex e Pronem]”.

Fig.: 02.

Se elas são acessíveis por meio de editais, eles não estão disponíveis para consulta no site da Secitec ou da Fapemat – muito menos as pessoas contempladas e os tipos de trabalho que justificam o uso desses recursos.

Nome do orientador não é publicado no Diário Oficial

Em investigação realizada pela equipe do Circuito, constatou-se que há pelo menos um problema na transparência na divulgação dos resultados daqueles que recebem as bolsas da modalidade bdt: no Diário Oficial não é publicado o nome do orientador e nem o título do projeto de pesquisa, que deveriam obrigatoriamente estar vinculados às pessoas que recebem o benefício – além das relações suspeitas de parentesco e amizade com políticos e pessoas que ocupam cargos de confiança na esfera pública. O presidente da Fapemat, Flávio Teles Carvalho da Silva, afirmou que, apesar de a

Fig.: 03.

Fundação verificar a documentação e autorizar, por meio de seu Conselho Curador, a relevância e o impacto econômico das parcerias firmadas entre o órgão de fomento à pesquisa e as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) – que enviam as demandas, bem como o número de bolsas pretendidas ao órgão subordinado à Secitec –, os relatórios de trabalho são de responsabilidade destes últimos, que apresentam apenas um relatório anual. “O órgão que firma parceria com a Fapemat é responsável por nos mandar os trabalhos desenvolvidos anualmente, por meio de relatórios. Nesse órgão há um orientador que desenvolve um trabalho com os bolsistas”.

Esquema prejudica estudantes que precisam de apoio

A necessidade de avanços num país com altos índices de desigualdade social como o Brasil motiva os cientistas a fazerem sua parte. Segundo o portal SCImago – que reúne informações da Scopus, a maior base de dados de citações e resumos do mundo –, nosso país ocupou o 13º lugar em 2013 no ranking de publicações do gênero, à frente de países como Holanda, Rússia, Israel e Argentina. E se os alunos que se dedicam à produção do conhecimento tivessem incentivos, poderíamos ser um modelo de inovação para qualquer outra nação.
Roberta*, que pediu para ter seu nome preservado por medo de retaliações, cursa um programa de mestrado em Cuiabá. No entanto, concluir uma dissertação de mestrado não é fácil, afinal, debruçar-se sobre outros textos acadêmicos para produzir um trabalho o mais original possível, e que tenha relevância social, carece de disciplina e comprometimento superior à de tarefas que desenvolvemos em ambientes de trabalho que visam apenas lucro. E as dificuldades também atingem o bolso daqueles que se dedicam aos estudos.
“Inscrevi meu projeto na Fapemat, mas os avaliadores não o consideraram relevante para obtenção de bolsa. Se para mim, que sou de Mato Grosso, fica difícil cobrir os custos, posso imaginar como deve ser para quem é de fora”, disse. 
A ciência é uma ferramenta importante para a humanidade, pois nos ajuda a compreender o mundo em que vivemos. É por meio do trabalho de homens e mulheres cientistas que, não raro, dedicam uma vida inteira aos estudos, que podemos analisar os problemas e desenvolver artigos, dissertações e teses que ajudam a solucionar questões intrínsecas à sociedade. Recentemente, o Brasil teve uma grande vitória na área com a conquista da Medalha Fields, considerada o “Nobel da Matemática”, pelo pesquisador Arthur Ávila Cordeiro de Melo.
Júlia*, outra estudante que teme represálias e por isso pediu para não ser identificada, também faz parte de um programa de mestrado em Cuiabá. Distante da cidade onde nasceu e cresceu, ela precisa administrar emocionalmente a distância que a separa da família para contribuir com a produção de conhecimento dentro do seu estado de origem, Mato Grosso. Mas a saudade que sente de parente e amigos não são as únicas dificuldades sentidas por ela nesse relevante serviço à sociedade.
“Também não obtive bolsa e conto as moedas para conseguir me manter em Cuiabá. Além do dinheiro do aluguel, quando precisamos expor nosso trabalho em congressos – que é um requisito para quem faz mestrado –, temos que arcar com estadia e alimentação”, diz ela. Júlia afirma que o programa da universidade tem ajuda de custo para passagens terrestres, mas que algumas viagens são inviáveis.
Fig.: 04.

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