A impressionante e medonha notícia do Povo Myky do município de Brasnorte - MT, Brasil, Documento de Denúncia da Sociedade Myky. A situação está delicada e necessita de acompanhamento de fato da autoridades competentes, FUNAI e Ministério Público Federal.
O documento está em PDF, daí não ser possível postar as fotografias: de desmatamento, avanço de plantio de eucaliptos e soja, extração ilegal de madeira na Terra Indígena - TI Myky identificada, corpos d'água degradados na Terras de Ocupação Tradicional Myky, córrego interrompido pela estrada, nascente represada, córrego utilizado como bebedouro para gado e desmatamento na beira de córrego em processo de assoreamento e anexo 3. Mas os textos revelam muito bem o que se passa com o Povo Myky.
Chamamos a atenção das autoridades competentes neste e outros inúmeros casos envolvendo terras indígenas.
Será preciso derramamento de sangue nesta situação para se tenha a atenção devida com aconteceu nas terras do meu povo?...
Abaixo, textos da denúncia (os textos estão na íntegra):
"Aldeia Japuíra, TI Menkü , Vale do Juruena 22 de maio de 2013
Prezado Senhor@s
A sociedade indígena Myky esta solicitando esclarecimentos, encaminhamentos e providencia da FUNAI Regional Juína, da CTL Brasnorte em Mato Grosso e da FUNAI Sede em Brasília, referentes à fiscalização das atividades econômicas de ordem madeireira e agropecuária que estão sendo realizadas pela sociedade adjacente na área declarada da TI Menkü (coordenadas geográficas tabela 1).
Representantes da sociedade Myky em reunião com a Drª Marta Azevedo, presidente da FUNAI no dia 18 de Abril de 2013 (protocolo 08620027057201393), expuseram a situação de vulnerabilidade do povo em decorrência do conflito fundiário e a dinâmica degradação ambiental da terra (anexo1).
Nesta reunião ficou acordado que a FUNAI sede iria promover com urgência uma ação de fiscalização junto com o a Policia Federal e o IBAMA nas áreas homologada e na área declarada da TI Menkü e a sociedade Myky exige uma providência urgente à referida questão.
O fato decorre da situação de ameaças e praticas de violência a que os indígenas estão submetidos na atualidade por fazendeiros, madeireiros e policias devido ao conflito fundiário, a saber:
No dia 12 de maio de 2013 policias em Brasnorte prenderam um senhor Myky, que pela rua andava, o levaram para o rio do Sangue, onde o agrediram e fizeram a seguinte ameaça: “não é para você aparecer mais aqui (Brasnorte) senão nós vamos te matar, você não viu nada, você vai ver se essa terra que diz que é dos índios sair.” ( relato em detalhes anexo 2).
As evidencias do risco de morte que os indivíduos desta sociedade sofrem na atualidade devido ao conflito fundiário, tornou-se pública na mídia informal, segundo publicação da Renê Dióz G1 MT, 23/04/2013 10h32:
“Índios são maioria em lista de ameaçados de morte em MT. Dentre os 21 listados pela Pastoral da Terra, 18 são índios. Ameaças de morte são frutos de conflitos no campo em 2012. Já o novo rol de ameaçados contém um total de 21 pessoas. Embora não mencionados nominalmente pela CPT, 15 são índios da etnia Myky, residentes da aldeia Japuíra, na terra indígena Menkü, perto de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá).”
Cabe ressaltar, no caso dos Myky, que é um grupo de recente contato com 124 indivíduos sendo 50% menores de 12 anos, que os 15 indígenas ameaçados de morte correspondem a 12,09 % da população em idade produtiva.
Dentre as campanhas e ações que incitam a sociedade nacional contra a sociedade indígena Myky, concretizadas na região pela Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (APRUB) com apoio da Bancada Ruralista do Mato Grosso, especificamos:
-Invasão da casa de saúde indígena no município de Brasnorte em Julho de 2012;
-Material de divulgação tendenciosos (rádio, visual) na região com informações errôneas sobre os limites da demarcação das Terras Indígenas (anexo 3), assim como inúmeras manifestações contra a homologação das terras (Menkü, Enawene Nawe, Manoki);
Estas ações corroboram no município de Brasnorte para a pressão, coerção e privação dos indígenas dos direitos à manutenção das suas relações entre terra, território e territorialidade, privando-os do simples direito de ir e vir em liberdade.
Neste contexto, a sociedade Myky clama pelo cumprimento de seus direitos constitucionais adquiridos, exige que as esferas governamentais do Estado salvaguardem o seu modo de vida e o seu direito originário às suas terras de ocupação tradicional.
Tabela 1. Coordenadas ( GPS) das áreas que necessitam de fiscalização na TI Menkü.
Coordenadas
S
WO
Pontos referentes as picadas abertas paralelo a estrada na TI Menkü declarada
Ponto 1
12°07’50.4”
58°22’23.8”
Ponto 2
12°07’32.4”
58°22’41.4”
Ponto 3
12°07’29.8”
58°22’41.9”
Ponto 4
12°07’25.7”
58°22’41.2”
Ponto 5
12°07’24.1”
58°22’40.6”
Ponto 6
12°07’22.2”
58°22’40.0”
Ponto 7
12°07’19.5”
58°22’39.9”
Ponto 8
12°07’18.8”
58°22’38.4”
Ponto 9
12°07’16.2”
58°22’37.8”
Ponto 10
12°07’14.6”
58°22’37.1”
Ponto final referente a picada aberta na TI Menkü declarada
12°06’07.6”
58°22’12.1”
Brejo do Tucunzal
12°10"14.5"
058°15'48.3"
Taquaral
12°24'43.0"
058°18'30.2"
Taquaral
12°24'49.8"
058°18'31.6"
Tucunzal
12°10"14.5"
058°15'48.3"
Castanhal
12°05'53.4"
058°16'27.3"
Córrego assoreado próximo ao Castanhal
12°04'47.1"
058°17'43.9"
Nascente alterada do córrego Capitão Hélio
12°12'92.7"
058°18'40.9"
Nascente degradada da Água Clara
12°20'20.4"
058°19'33.3"
Anexo 1
Aldeia Japuíra, TI Menkü , Vale do Juruena 22 de maio de 2013
Prezado Senhor@s
A sociedade indígena Myky esta solicitando esclarecimentos, encaminhamentos e providencia da FUNAI Regional Juína, da CTL Brasnorte em Mato Grosso e da FUNAI Sede em Brasília, referentes à fiscalização das atividades econômicas de ordem madeireira e agropecuária que estão sendo realizadas pela sociedade adjacente na área declarada da TI Menkü (coordenadas geográficas tabela 1).
Representantes da sociedade Myky em reunião com a Drª Marta Azevedo, presidente da FUNAI no dia 18 de Abril de 2013 (protocolo 08620027057201393), expuseram a situação de vulnerabilidade do povo em decorrência do conflito fundiário e a dinâmica degradação ambiental da terra (anexo1).
Nesta reunião ficou acordado que a FUNAI sede iria promover com urgência uma ação de fiscalização junto com o a Policia Federal e o IBAMA nas áreas homologada e na área declarada da TI Menkü e a sociedade Myky exige uma providência urgente à referida questão.
O fato decorre da situação de ameaças e praticas de violência a que os indígenas estão submetidos na atualidade por fazendeiros, madeireiros e policias devido ao conflito fundiário, a saber:
No dia 12 de maio de 2013 policias em Brasnorte prenderam um senhor Myky, que pela rua andava, o levaram para o rio do Sangue, onde o agrediram e fizeram a seguinte ameaça: “não é para você aparecer mais aqui (Brasnorte) senão nós vamos te matar, você não viu nada, você vai ver se essa terra que diz que é dos índios sair.” ( relato em detalhes anexo 2).
As evidencias do risco de morte que os indivíduos desta sociedade sofrem na atualidade devido ao conflito fundiário, tornou-se pública na mídia informal, segundo publicação da Renê Dióz G1 MT, 23/04/2013 10h32:
“Índios são maioria em lista de ameaçados de morte em MT. Dentre os 21 listados pela Pastoral da Terra, 18 são índios. Ameaças de morte são frutos de conflitos no campo em 2012. Já o novo rol de ameaçados contém um total de 21 pessoas. Embora não mencionados nominalmente pela CPT, 15 são índios da etnia Myky, residentes da aldeia Japuíra, na terra indígena Menkü, perto de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá).”
Cabe ressaltar, no caso dos Myky, que é um grupo de recente contato com 124 indivíduos sendo 50% menores de 12 anos, que os 15 indígenas ameaçados de morte correspondem a 12,09 % da população em idade produtiva.
Dentre as campanhas e ações que incitam a sociedade nacional contra a sociedade indígena Myky, concretizadas na região pela Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (APRUB) com apoio da Bancada Ruralista do Mato Grosso, especificamos:
-Invasão da casa de saúde indígena no município de Brasnorte em Julho de 2012;
-Material de divulgação tendenciosos (rádio, visual) na região com informações errôneas sobre os limites da demarcação das Terras Indígenas (anexo 3), assim como inúmeras manifestações contra a homologação das terras (Menkü, Enawene Nawe, Manoki);
Estas ações corroboram no município de Brasnorte para a pressão, coerção e privação dos indígenas dos direitos à manutenção das suas relações entre terra, território e territorialidade, privando-os do simples direito de ir e vir em liberdade.
Neste contexto, a sociedade Myky clama pelo cumprimento de seus direitos constitucionais adquiridos, exige que as esferas governamentais do Estado salvaguardem o seu modo de vida e o seu direito originário às suas terras de ocupação tradicional.
Tabela 1. Coordenadas ( GPS) das áreas que necessitam de fiscalização na TI Menkü.
Coordenadas
S
WO
Pontos referentes as picadas abertas paralelo a estrada na TI Menkü declarada
Ponto 1
12°07’50.4”
58°22’23.8”
Ponto 2
12°07’32.4”
58°22’41.4”
Ponto 3
12°07’29.8”
58°22’41.9”
Ponto 4
12°07’25.7”
58°22’41.2”
Ponto 5
12°07’24.1”
58°22’40.6”
Ponto 6
12°07’22.2”
58°22’40.0”
Ponto 7
12°07’19.5”
58°22’39.9”
Ponto 8
12°07’18.8”
58°22’38.4”
Ponto 9
12°07’16.2”
58°22’37.8”
Ponto 10
12°07’14.6”
58°22’37.1”
Ponto final referente a picada aberta na TI Menkü declarada
12°06’07.6”
58°22’12.1”
Brejo do Tucunzal
12°10"14.5"
058°15'48.3"
Taquaral
12°24'43.0"
058°18'30.2"
Taquaral
12°24'49.8"
058°18'31.6"
Tucunzal
12°10"14.5"
058°15'48.3"
Castanhal
12°05'53.4"
058°16'27.3"
Córrego assoreado próximo ao Castanhal
12°04'47.1"
058°17'43.9"
Nascente alterada do córrego Capitão Hélio
12°12'92.7"
058°18'40.9"
Nascente degradada da Água Clara
12°20'20.4"
058°19'33.3"
Anexo 1
Aldeia Japuira, TI Menkü, Vale do Juruena, abril de 2013.
Documento do povo Myky para a FUNAI de Brasília
Nós do povo Myky queremos saber da FUNAI a situação da nossa terra identificada e declarada. Também queremos saber qual é a resposta da FUNAI para a contestação pela APRUB (Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte). A FUNAI vai demorar muito para responder a contestação da APRUB?
A FUNAI tem que responder logo a contestação dos fazendeiros, pois, enquanto tem a liminar dos fazendeiros, eles estão cortando as árvores e desmatando as matas do taquaral para plantio de soja, eucalipto e milho. As áreas do castanhal, tucunzal e jenipapal estão sendo desmatadas e modificadas para pastagens para gado.
Quando a nossa terra vai ser demarcada, homologada e devolvida para o nosso povo? A FUNAI tem que reagir, nosso povo está preocupado, pois a FUNAI de Juína diz que a nossa terra não vai sair. Nós queremos a nossa terra de volta, pois ela é nossa e os fazendeiros a tomaram. Nós precisamos da terra para viver, pois nascemos lá. O que a presidenta da FUNAI diz para o povo Myky sobre a nossa terra? Nós queremos levar a resposta para a nossa comunidade que ficou esperando.
Nós estamos preocupados com as árvores que eles estão tirando e também com os moradores das árvores, os espíritos que estão morrendo ou fugindo para outro local. Estas árvores são a Casa dos Espíritos que controlam a chuva, o tempo, o vento, o raio. Eles ficam dentro dos troncos das árvores grandes, aí eles choram ao amanhecer, porque as árvores estão morrendo. Então a gente fica preocupado em não derrubar mais, porque as árvores controlam.
Os espíritos moram nas árvores grossas de Castanha, Jatobá, Cedrão, Cambará duro, Angelim, Garapeira, Pequizeiro e Cajueira da mata, Cerejeira, Serigueira, Peroba, Canela, Cumbarú. Em toda árvore grande mora o espírito dentro.
Os espíritos da mata ficam bravos porque a casa deles vai ser destruída e cai. Eles (espíritos) ficam bravos, pegam o espírito da gente e matam ou machucam a gente com os galhos que caem em cima.
O Mumi’u (Mãe de Chuva) é igual o tamanduá (na aparência): quando destrói a árvore, ele morre ou vai embora, ai não chove mais e fica seco, por isso está mudando a chuva. Se morrer tudo, vai secar a água e aí vem o sol muito quente, porque eles gostam de viver assim na mata fechada. Assim o tempo fica seco e não pode por fogo, porque queima tudo, por isso que tem que fazer aceiro. A árvore grande faz sombra e umidade, quando a gente anda, segura o sol muito quente.
Os pássaros e os animais, assim como o ser humano, dependem também da água e da fruta da mata, por isso não pode fazer pulverização de veneno com secante na nossa terra. Está matando as árvores e contaminando a água das nascentes que correm para o rio.
Os animais que nós caçamos, porco, anta, cateto, paca e cutia, estão comendo na lavoura de soja e se contaminando com o veneno, que depois vai envenenar a gente, que come a carne da caça. Alguns animais estão em extinção por causa do desmatamento e queimada que os brancos fazem na nossa terra.
A FUNAI e o IBAMA têm que fazer a lei e fazer o fazendeiro respeitar as árvores e os espíritos que estão nas árvores. A FUNAI e o IBAMA têm que ver e conhecer o local, a comunidade vai junto para mostrar.
A FUNAI e o IBAMA têm que fazer os fazendeiros não derrubarem árvore grossa, pois ali também vive animal, como porco e anta na nascente, onde mora a Mãe da Água (Manami’u). O IBAMA tem que fazer respeitar 30 m (de distância das margens dentro da terra indígena). Depois faz o que quiser, se eles (os fazendeiros) destruírem, é deles. Nos 30 m vivem os animais. Se limpa tudo, morrem os animais e a gente também.
O Salto (Iruiawa) tem um povo/espírito que mora ali dentro da pedra em um tipo de aldeia, por isso não pode destruir, senão eles ficam bravos e matam a gente, índio e branco, ou vão embora e seca a água do salto. A FUNAI e o IBAMA têm que fazer respeitar e proibir PCH. Não pode destruir para fazer usina, tem que fazer a usina deixando o salto sem mexer. Até os peixes morrem e depois a gente também.
Nas nascentes da nossa terra, os fazendeiros estão desmatando e transformando as nascentes em bebedouro para gado. Vira erosão na cabeceira e seca com o tempo, virando tudo areia. A fiscalização da FUNAI e do IBAMA têm que tomar providência.
Nós queremos que a FUNAI, Ministério Público e o IBAMA fiscalizem os planos de manejo madeireiros que a SEMA está liberando na nossa terra após identificada e declarada. A SEMA está liberando o manejo e tem que fiscalizar, pois está saindo madeira de forma ilegal, árvores fininhas estão saindo.
No tucunzal , nós estamos procupados, precisamos do tucum para corda da rede, corda do arco, flecha, colar, anel. Eles tão cortando tudo, vai acabar, nós estamos procupados, queremos que o IBAMA e a FUNAI controlem para não arrancarem tudo de lá.
No jenipapal, o jenipapo também está acabando, estão tirando tudo igual no tucunzal, no castanhal e no taquaral. Nós usamos o jenipapo na pintura da nossa cultura, no ritual, na festa, na dança e na manifestação (política), é importante para nós. O IBAMA e a FUNAI têm que ajudar a fiscalizar.
A montanha também tem espírito que mora nela. A gente vê a montanha, mas é a Casa dos Espíritos. Então, se destruir, ele seca a água ou vira areia, aí ele muda para outro lugar, em outra montanha. O IBAMA e a FUNAI têm que controlar para não destruir muito.
Tem o Walamã Manamauã (espírito Tatu d’água) que cava o buraco, cria água e faz rebojo. Ele mora no fundo do rebojo. Se joga veneno, mata ele e acaba com a água, pois é ele que faz juntar a água. Ele é malandro, se tem mulher menstruada, ele leva para o fundo e afoga. É para o IBAMA não deixar desmatar perto.
A Manãmj’u também mora na água igual gente, mas é espírito, igual a sereia que se vê na TV. Ele (o espírito) também morre e daí a água fica pouquinha, o rio fica raso. É a mesma coisa, a FUNAI e o IBAMA não podem deixar desmatar daqui de baixo até a cabeceira, o mato tem que acompanhar a beira do rio, não pode tirar árvore da beira do rio. Tem que cuidar da margem do rio, deixar um pedaço de mato. Depois, lá na terra dele, o branco planta soja.
Awerei mia (espírito que é homem e vento) cria vento e quebra as árvores tidas brincando. Arranca todas as raízes quando não tem mato, ele cria vento, derruba a casa, derruba tudo, porque não tem as árvores para eles brincar. Ao mesmo tempo, ele brinca com o fogo e joga o fogo lá longe na mata. Se ele fica nervoso, queima a pessoa na roça. Se não tem árvore, é muito perigoso para nós, ele arranca todas as casas.
No mato baixo, tipo capoeirão, Patomini mia (espírito homem que mora na capoeira) mora lá, como em uma aldeia. Ele grita igual gente e nos engana. Ele vive no mato baixo, mas não é cerrado, é no lugar das cerejeiras, onde não pode passar perto nem derrubar, pois ele fica bravo, pega a gente e mata. A gente escuta o grito dele, é igual gente. É para a FUNAI e o IBAMA não deixarem destruir.
A Patami’u (Mãe do Chão) mora no chão. Se passar trator rasgando a terra, pode matar ele ou ele derruba o trator. Quando morre a Mãe do Chão, a terra vira tudo areia. É para a FUNAI e IBAMA não deixar gradear muito, só 50 ha, e não deixar fazer lavoura de soja muito grande, por exemplo, 1000 ha. Quando o fazendeiro arranca tudo, ele encontra o espírito e o mata. Se ele (espírito) ficar nervoso, pode matar a gente.
O trovão que cai, se não tem árvore, cai na casa. Se não tem árvore, dá raio e mata também a pessoa. Ele fica zangado quando tem pouca árvore, ai ele tem que procurar a árvore. Ele fica zangado e racha a árvore.
Tem raio do chão e de cima. Quando raio do chão fica bravo, racha a árvore. Se não tiver árvore, ele racha a casa. Parece que o raio do chão está morto, pois só tem raio de cima, por isso está chovendo pouco. O raio do chão morreu bastante.
Nós queremos que a FUNAI, o Ministério Público e o IBAMA fiscalizem a nossa terra. O povo Myky está esperando a resposta da FUNAI de Brasília.
Jamaxi Myky
Kawyxi Myky
Representantes do povo Myky na reunião com a presidente da FUNAI Marta Azevedo
Anexo 1 fotográfico e Coordenadas na terra de ocupação tradicional Myky
Brejo do Tucunzal (12°10"14.5" 058°15'48.3"),
Taquaral (12°24'43.0"058°18'30.2")
Taquaral (12°24'49.8"058°18'31.6")
Tucunzal (12°10"14.5"058°15'48.3")
Jenipapal (12°10'34.2"058°08'58.4")
Castanhal (12°05'53.4"058°16'27.3")
Figura1: Taquaral / Kakje’yneju (S 12° 24’ 49.8” W 058° 18’31.6”) na Terra de Ocupação Tradicional Myky em 2008. A) formação mono-específica de Taquara (Guando cf. glomerata). B) Xinuxí coletando taquara. C) avanço do plantio de eucalipto sobre o Taquaral. D) avanço do plantio de soja sobre o Taquaral.
A B C D
Figura 2: Taquaral na Terra de Ocupação Tradicional Myky em 2013. A) formação mono-específica de Taquara (Guando cf. glomerata) desmatada para monocultura B) Jamaxi coletando taquara na intenção de plantar em sua casa visando conservar a espécie em processo de extinção. C e D) desmatamento do Taquaral para abertura de novas áreas de monocultura de eucalipto e soja.
(C)
(D)
Figura 3. Estradas não-asfaltadas de acesso as fazendas e aos pontos de extração de madeira na TI Myky identificada.
Figura4: Corpos d´água degradados nas Terras de Ocupação Tradicional Myky, cenário recorrente na paisagem percorrida. A) Córrego interrompido pela estrada; B) Nascente represada; C) Córrego utilizado como bebedouro para gado D) Córrego desmatado em processo de assoreamento.
Jamaxi Myky
Kawyxi Myky
Representantes do povo Myky na reunião com a presidente da FUNAI Marta Azevedo
(C)
(B)
(A)
(D)
Anexo 2
Relato de Claudio Iolaci Irantxe Myky, na aldeia Japuíra TI Menkü no dia 23 de maio de 2013-05-23.
No dia 12 de maio de 2013 o Sr. Claudio foi à tarde para o município de Brasnorte no veiculo da comunidade, na estrada encontrou o senhor Gilmar, o devia 50,00 reais de um serviço prestado em sua fazenda, Gilmar falou a Claudio que o encontraria no posto de gasolina em Brasnorte mais tarde e o pagaria.
Chegando no posto em Brasnorte, Claudio encontrou Odair seu parente Irantxe, que perguntou se ele (Claudio) queria beber coca-cola ou alguma outra coisa, eu disse que não, disse que tava passeando na cidade e não tinha levado nem documento.
Claudio continuou a esperar no posto de gasolina para receber, como ninguém apareceu e passou da hora de ir embora ( final da tarde), ele ficou em Brasnorte e os outros indígenas voltaram para a aldeia Japuira na TI Menkü.
Claudio esperou o Gilmar que não apareceu para paga-lo no posto conforme combinado, após esperar Claudio decide ir para a casinha (casa do Myky em Brasnorte), no caminho decide ir para a casa de Edmilson (técnico de enfermagem) pedir se tinha como pousar em sua casa para não ficar sozinho na casa dos Myky em Brasnorte.
No caminho para a casa de Edmilson, próximo a delegacia Claudio viu o carro da policia passando, continuou andando, o carro passou novamente e depois retornou, o perseguindo, o carro parou, tinham três policiais dentro do carro.
Os três policias desceram e o prenderam, Claudio falou para eles que eu não tava roubando, matando , só passeando, E perguntou porque que ele estava sendo preso? Os policias responderam: Porque eu era índio e tava mexendo com terra.
Claudio exclamou eu sou igual vocês ! Eu tenho família, me deixa aqui, disse eu não to mexendo com Terra, achei que iam me levar para delegacia, me levaram para o mato próximo ao rio do Sangue (aproximadamente 30 Km de Brasnorte), lá me ameaçaram e me bateram .Disseram que da próxima vez iam sumir comigo, você não vai voltar para a aldeia.
Lá no rio do Sangue, me colocaram na quina da casa abandonada os três policiais ficavam querendo saber se eu era índio dos cabeludos que queria terra (Enawene Nawe). Com medo Claudio disse aos policiais, eu não sou Myky nada, sou lá dos Nambiquara.
Os policias disseram para que os índios que não trabalham querem terra, disseram que eu não tinha visto nada, se a terra sair você vai ver o que vai acontecer com você.
Posteriormente, os policiais foram embora, Claudio esperou um pouco na referida casa abandonada, saiu andando pela estrada, rumo a cidade de Brasnorte, aonde chegou ao amanhecer, ao chegar a cidade, ligou para Tapau Myky, para o mesmo busca-lo, retornando a aldeia, onde o mesmo permanece até o momento."
Anexo 3
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