sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Reunião 25/10/2012 Secretário Dr. Ságuas Moraes

          Na quinta feira, 25 de outubro de 2012, estiveram reunidos no gabinete da SEDUC, Cuiabá - MT: Dr. Ságuas Moraes - secretário SEDUC - MT, Audecir Vela Arara - presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa Maiwu, Filadelfo de Oliveira Neto - presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEEI, Sebastião Ferreira de Souza - assessor técnico pedagógico Coordenadoria de Educação Escolar Indígena - CEI/SEDUC-MT e Félix Rondon Adugoenau - Coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena - CEI/SEDUC-MT. As pautas foram: Seminário dos Povos Indígenas do Polonoroeste pelo Audecir; Demandas da 1ª reunião do Conselho que ainda não foram conseguidas que são passagens e combustíveis (gasolina e diesel) para os conselheiros indígenas se deslocarem: aldeia de origem/cidade próxima/Cuiabá - MT e Cuiabá - MT/cidade próxima/aldeia de origem. Todas as demandas foram encaminhadas pelo secretário Dr. Ságuas Moraes. As camisetas solicitadas pelo Audecir não será possível para este ano, ficando para o ano de 2013, sendo o Plano de Trabalho Anual - PTA da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena está zerado.
          Félix Adugoenau pontuou a situação em que pela Resolução CEB 03/99 determina que a escola indígena é de responsabilidade do estado e que os municípios ofertarão em regime de colaboração com o mesmo, visto que está havendo vários encaminhamentos contrários do que preconiza a legislação específica referente a educação escolar indígena no Estado de Mato Grosso. E que está havendo pessoas não índias fazendo e passando em concurso público para trabalhar em aldeias indígenas. No ano letivo de 2012, o coordenador teve grandes embates para fazer cumprir a legislação com pessoas não índias que tentaram se efetivar em escolas indígenas o que contraria a política do segmento indígena amparada por mecanismos legais e específicos a nível federal e estadual. O encaminhamento feito pelo secretário Dr. Ságuas Moraes é que o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena é que faria todo o acompanhamento e não a Coordenadoria de Eduacação Escolar Indígena. 
A preocupação do Coordenador Félix Adugoenau é que embora sendo uma atribuição do estado e principalmente no que diz respeito as políticas da educação escolar indígena que deveria ser emanada na Coordenadoria, não está sendo feito nada para resolver as problemáticas surgidas e atender as demandas relacionadas as escolas indígenas atendidas pelos municípios do Estado de Mato Grosso. Há municípios solicitando ajuda e apoio na oferta da educação escolar para indígenas. No ano letivo de 2012, Félix Adugoenau acompanhou o presidente Filadelfo para atender uma demanda urgente no município de Cotriguaçu do Povo Rikbaktsa na Terra Indígena do Escondido, onde a mais de 5 anos a vida dos educandos escolares não estava regularizada, nem sequer as crianças estavam matriculadas. E aos 25/10/2012, 5ª feira, o Coordenador Félix Adugoenau recebeu um processo de 02 professores e 02 professoras não índios que passaram no concurso municípal de Barra do Garças - MT, enviadas pelo promotor de justiça Dr. Marcos Brant. Essas pessoas já tomaram posse e ainda não estão lecionando nas séries inciais nas aldeias do Povo Xavante deste município. Daí a preocupação do Coordenador Félix Adugoenau. Como não há um efetivo acompanhamento da parte do estado, os gestores municipais estão ofertando a educação escolar conforme o entendimento deles.

Nenhum comentário:

Postar um comentário